Portarias

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2026

PORTARIA RIOPREV SEI N.º 638 DE 17 DE JULHO DE 2026
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE BENS MÓVEIS E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA RIOPREV SEI N.º 637 DE 15 DE JULHO DE 2026
DESIGNA SERVIDORES DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPREVIDÊNCIA – PARA REGULAMENTAÇÃO DO SIGETRANSP- SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA RIOPREV N.º 636 DE 14 DE JULHO DE 2026
APROVA OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA RIOPREV SEI N.º 634 DE 10 DE JULHO DE 2026
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE – GDA PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTE E ESPECIAL COMPLEMENTAR DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPREVIDÊNCIA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2009 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 201/2022, E REVOGA AS PORTARIAS RIOPREVIDÊNCIA PRE Nº 249, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, E RIOPREVIDÊNCIA PRE Nº 450 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

PORTARIA RIOPREV SEI N.º 633 DE 06 DE JULHO DE 2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA RIOPREV SEI N.º 632 DE 06 DE JULHO DE 2026
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA RIOPREV SEI N.º 631 DE 01 DE JULHO DE 2026
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA RIOPREV SEI N.º 630 DE 01 DE JULHO DE 2026
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÕES DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA RIOPREV SEI N.º 629 DE 18 DE JUNHO DE 2026
DISCIPLINA PROCEDIMENTOS SOBRE A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DO RPPS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PORTARIA RIOPREV SEI N.º 628 DE 10 DE JULHO DE 2026
INSTITUI A POLÍTICA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPREVIDÊNCIA E REVOGA A PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA PRESI Nº 589, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA RIOPREV SEI N.º 627 DE 11 DE JUNHO DE 2026
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA RIOPREV SEI N.º 626 DE 01 DE JUNHO DE 2026
DELEGA PODERES PARA RECEBIMENTO DE MANDADOS E OUTRAS COMUNICAÇÕES JUDICIAIS.

PORTARIA RIOPREV N.º 624 DE 22 DE MAIO DE 2026
DELEGA COMPETÊNCIA AOS DIRETORES DO RIOPREVIDÊNCIA PARA APROVAR OS DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E AUTORIZAR PROSSEGUIMENTO DAS CONTRATAÇÕES, PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA RIOPREV Nº 621 DE 13 DE MAIO DE 2026
INSTITUI O REGIME HÍBRIDO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPREVIDÊNCIA.

PORTARIA RIOPREV SEI N.º 620 DE 12 DE MAIO DE 2026
DESIGNA O GERENTE DE INTELIGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA COMO SUBSTITUTO INTERINO DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURIDADE

PORTARIA RIOPREV SEI N.º 619 DE 05 DE MAIO DE 2026
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA

PORTARIA RIOPREV/PRESI N.º 616 DE 16 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE BENS MÓVEIS DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPREVIDÊNCIA

PORTARIA RIOPREV/PRESI N.º 615 16 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOPREVIDÊNCIA.

PORTARIA RIOPREV/PRESI N.º 614 DE 16 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE DESFAZIMENTO, VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS PATRIMONIAIS DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPREVIDÊNCIA.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 618 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV Nº 611 DE 10 DE MARÇO DE 2026
Altera a Portaria nº 576 de 11 de abril de 2025 e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV Nº 610 DE 10 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores para compor o Comitê de Investimentos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 609 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Altera a composição dos servidores que integram a Comissão de Política de Qualidade de Vida do Trabalho – COMISQUALI – no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 608 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 607 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa responsável pela gestão dos recursos previdenciários do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 606 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Estabelece os procedimentos para credenciamento de instituições e fundos de investimentos aptos a intermediar ou receber os recursos financeiros com finalidade previdenciária do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 603 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Determina a instauração de sindicância para apuração de fatos, para os fins que menciona e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 605 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Delega Competência para Autorização de Pagamentos, e de outras Providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 604 DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de que trata a Lei Estadual nº 6244/2012.

2025

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 602 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Designa Servidor para Atuar como Leiloeiro Administrativo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e dá outras Providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 600 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Delega Competência para Autorização de Pagamentos, e dá outras Providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 599 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Designa a Gerente de Inteligência Previdenciária como Substituta Interina do Cargo de Diretor de Seguridade.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 598 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Designa o Gerente de Operações e Investimentos como Substituto Eventual do Diretor de Investimentos em Impedimento Legal ou Ausência.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 597 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

Designa o Gestor de Segurança da Informação e o Responsável pelo Tratamento de Resposta a Incidentes, no Âmbito do Rioprevidência e dá outras Providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 596 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Designação da Comissão de Política Qualidade de Vida do Trabalho do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio De Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 594 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

Designa agente de contratação e equipe de apoio de licitações do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 593 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

Designa agente de contratação e equipe de apoio de licitações do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 592 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

Designa agente de contratação e equipe de apoio de licitações do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 591 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

Designa Membro Do Comitê De Investimentos Do Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro – Rioprevidência.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 590 DE 18 DE AGOSTO DE 2025

Altera o regimento interno do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 589 DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio De Janeiro – Rioprevidência.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 588 DE 23 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a instituição da representação do Nível Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação – NSTIC – no âmbito do Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 587 DE 23 DE JULHO DE 2025

Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão de Documentos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 586 DE 21 DE JULHO DE 2025

Estabelece o encarregado setorial como responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à LGPD no âmbito do Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 584 DE 14 DE JULHO DE 2025

Altera a composição dos servidores que integram o Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e comunicação – PEDTIC – no âmbito do Rioprevidência, e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 583 DE 30 DE JUNHO DE 2025

Designa o Diretor de Administração e Finanças como substituto eventual do Diretor-Presidente do Rioprevidência.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 582 DE 27 DE JUNHO DE 2025

Altera a composição dos servidores que integram o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outra providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 581 DE 26 DE JUNHO DE 2025

Designa o agente de contratação para os processos de contratação direta no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 580 DE 18 DE JUNHO DE 2025

Designa encarregados das subunidades e substitui o Anexo I da Portaria Rioprevidência nº 554/2024 que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 579 DE 09 DE JUNHO DE 2025

Designa agente de contratação e equipe de apoio de licitações do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 578 DE 09 DE JUNHO DE 2025

Designa agente de contratação e equipe de apoio de licitações do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 577 DE 09 DE MAIO DE 2025

Determina a instauração de sindicância para apuração de fatos, para os fins que menciona e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 576 DE 11 DE ABRIL DE 2025

Altera a Portaria nº 514 de 05 de março de 2024 e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 575 DE 09 DE ABRIL DE 2025

Delega Competência para fins que menciona, revoga o artigo segundo da PORTARIA RIOPREV Nº 470, de 23 de Maio de 2023 e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 574 DE 03 DE ABRIL DE 2025

Delega competência para fins que menciona.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 573 DE 17 DE ABRIL DE 2025

Constitui grupo de trabalho para a elaboração do Plano de Integridade do Rioprevidência, define suas atribuições e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 572 DE 25 DE MARÇO DE 2025

Determina a instauração de sindicância para apuração de fatos, para os fins que menciona e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 569 DE 20 DE MARÇO DE 2025

Designa servidores para compor o Comitê de Investimentos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio De Janeiro – Rioprevidência.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 568 DE 14 DE MARÇO DE 2025

Institui o benefício de auxílio-educação para os servidores em exercício no Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRESI Nº 567 DE 16 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a análise quanto à observância dos princípios inerentes à administração pública nas contratações do Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 566 DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de que trata a Lei Estadual Nº 6.422/2012.

2024

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 564 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a designação de membros para compor Comissão de Inventário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 563 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a designação de membros para compor Comissão de Desfazimento, Vistoria e Baixa de Vida útil de Bens Patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 562 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o Sistema de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal – SISRRF no âmbito do Fundo Único de Previdência Social – Rioprevidência.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 561 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Determina a instauração de sindicância para apuração de fatos, para os fins que menciona e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 559 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o plano nacional de prevenção à corrupção – PNPC no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 558 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Regulamenta o rol de documentos necessários para a habilitação da pensão por morte dos dependentes elencados no art. 14 da Lei Estadual nº 5.260 de 11 de junho de 2008, alterada pela Lei nº 7.628 de 09 de junho de 2017 e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 557 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Altera o Regimento Interno do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 556 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Regulamenta a concessão do benefício de auxílio-refeição atualmente pago aos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 555 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão de Documentos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio De Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 554 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Designa encarregados das subunidades e substitui o Anexo I da Portaria Rioprevidencia Nº 513/2024 que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 552 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Designa encarregados das subunidades e substitui o Anexo I da Portaria Rioprevidencia nº 513/2024 que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 551 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

Designa servidores para atuarem como gestores dos contratos 01 e 02, fiscais de execução, fiscais de documentação e documentação-suplentes e dá outros providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 549 DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Designa servidores para atuar no Comitê Gestor de Proteção de Dados pessoais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 548 DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Designa servidores para atuar no Comitê de Segurança da Informação no âmbito do Rioprevidência, define suas responsabilidades e organização, e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 547 DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Institui o comitê de segurança da informação no âmbito do Rioprevidência, define suas responsabilidades e organização, e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 546 DE 09 DE AGOSTO DE 2024

Designa servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento de avaliação imobiliária de imóveis do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 545 DE 09 DE AGOSTO DE 2024

Designa servidores para compor a Comissão Especial do Credenciamento de Avaliadores de Imóveis do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 544 DE 09 DE AGOSTO DE 2024

Determina a instauração de sindicância para apuração de fatos, para os fins que menciona e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 543 DE 05 DE AGOSTO DE 2024

Designa integrantes da Rede Interna de Planejamento e Orçamento do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 541 DE 17 DE JULHO DE 2024

Designa responsável pela gestão dos recursos previdenciários do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 540 DE 10 DE JULHO DE 2024

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 539 DE 08 DE JULHO DE 2024

Determina a instauração de sindicância para apuração de fatos, para os fins que menciona e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 538 DE 24 DE JUNHO DE 2024

Designa servidores para compor a comissão de contratação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 537 DE 24 DE JUNHO DE 2024

Designa agente de contratação e equipe de apoio de licitações do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 536 DE 24 DE JUNHO DE 2024

Designa servidora para responder pelas atribuições da unidade de Ouvidoria, em eventual ausência do Ouvidor titular.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 535 DE 13 DE JUNHO DE 2024

Institui o comitê permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PEDTIC – no âmbito do Rioprevidência, define suas responsabilidades e organização e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 534 DE 10 DE JUNHO DE 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão de Documentos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 533 DE 07 DE JUNHO DE 2024

Constitui a Rede Interna de Planejamento e Orçamento – RIPLO no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 532 DE 07 DE JUNHO DE 2024

Institui o comitê gestor de proteção de dados pessoais e o grupo técnico operacional de proteção de dados pessoais no âmbito do Rioprevidência, define suas responsabilidades e organização, e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 531 DE 07 DE JUNHO DE 2024

Designa servidor para a função de Gestor de Bens Móveis e substituto e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 529 DE 04 DE JUNHO DE 2024

Determina a instauração de sindicância para apuração de fatos, para os fins que menciona e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 528 DE 22 DE MAIO DE 2024

Delegação de poderes para recebimento de mandados e outras comunicações judiciais.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 527 DE 20 DE MAIO DE 2024

Determina a instauração de sindicância para apuração de fatos, para os fins que menciona e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 525 DE 09 DE AGOSTO DE 2024

Determina a instauração de sindicância para apuração de fatos, para os fins que menciona e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 521 DE 11 DE ABRIL DE 2024

Designa agente de contratação e equipe de apoio de licitações do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 520 DE 11 DE ABRIL DE 2024

Designa servidores para compor a comissão de contratação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 519 DE 26 DE MARÇO DE 2024

Institui o programa de integridade e aprova a elaboração do plano de integridade do Rioprevidência e dá outras providências.

Portaria RIOPREV Nº 518 8 DE MARÇO DE 2024

Adere à Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado do Rio de Janeiro instituída pelo Decreto nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 516 de 8 de março de 2024

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 514 de 5 de março de 2024

Designa servidor para atuar na função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 513 de 2 de fevereiro de 2024

Altera o Anexo I da Portaria Rioprevidencia Nº 498/2023 que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outros providências.

Portaria RIOPREV nº 511 de 25 de janeiro de 2024

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de que trata a Lei Estadual nº 6244/2012.

Portaria RIOPREV nº 509 de 15 de janeiro de 2024

Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.

2023

Portaria RIOPREV nº 508 de 7 de dezembro de 2023

Regulamenta o procedimento para credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de intermediação, gestão e custódia para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 507 de 17 de NOVEMBRO de 2023

Estabelece normas e procedimento para a realização do recenseamento interno de pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, vinculados ao RPPS administrado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria RIOPREV nº 506 de 21 de NOVEMBRO de 2023

Designa servidora para responder pelas atribuições da Unidade de Ouvidoria, em eventual ausência do Ouvidor titular.

Portaria RIOPREV nº 505 de 13 de NOVEMBRO de 2023

Dispõe sobre a criação, sem aumento de despesa, do Comitê Permanente para Elaboração e Revisão do Plano Estratégico Diretor da Tecnologia da Informação – PEDTIC e designa servidores para compor.

Portaria RIOPREV nº 504 de 20 de OUTUBRO de 2023

Delegação de poderes para recebimento de mandados e outras comunicações judiciais.

Portaria RIOPREV nº 502 de 20 de OUTUBRO de 2023

Dispõe sobre o fluxo de processos e comunicações internas.

Portaria RIOPREV nº 501 de 16 de OUTUBRO de 2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de observância dos princípios e regras de integridade pública por parte dos agentes públicos do Rioprevidência sobre os procedimentos para nomeação, designação e contratação para cargos, funções e empregos no âmbito do Rioprevidência, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 500 de 20 de SETEMBRO de 2023

Designa servidores para compor a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 498 de 1 de SETEMBRO de 2023

Designa encarregados das subunidades, cria subunidades e substitui o Anexo I da Portaria Rioprevidência PRE nº 464/2023 que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria RIOPREV nº 496 de 20 de setembro de 2023

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 494 de 21 de agosto de 2023

Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 490 de 4 de agosto de 2023

Portaria RIOPREV nº 489 de 4 de agosto de 2023

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Rioprevidência.

Portaria RIOPREV nº 488 de 27 de julho de 2023

Regulamenta critérios, procedimentos e diretrizes aplicáveis ao desenvolvimento de pessoas no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria RIOPREV nº 487 de 5 de setembro de 2023 ,

Designa servidor para a função de gestor de bens móveis e substituto, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 486 de 5 de setembro de 2023

Dispõe sobre a designação de membros para compor Comissão de Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria RIOPREV nº 485 de 5 de setembro de 2023

Dispõe sobre a designação de membros para compor Comissão de Inventário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria RIOPREV nº 484 de 5 de setembro de 2023

Dispõe sobre a designação de membros para compor Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria RIOPREV nº 483 de 18 de julho de 2023

Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 479 DE 03 de julho de 2023

Define o grupo de trabalho designado para as atividades relacionadas à gestão por processos.

Portaria RIOPREV nº 478 de 26 de junho de 2023

Altera o anexo da Portaria RIOPREVIDÊNCIA 464/2023 que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais.

Portaria RIOPREV nº 477 DE 22 de junho de 2023

Delega competência para fins que menciona, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 476 DE 16 de junho de 2023

Designa os membros titular e suplente das redes de planejamento e orçamento.

Portaria RIOPREV nº 472 DE 24 de maio de 2023

Designa membro do Comitê de Investimentos.

Portaria RIOPREV nº 471 DE 23 de maio de 2023

Torna sem efeito a Portaria RIOPREV nº 465 de 13 de abril de 2023.

Portaria RIOPREV nº 469 DE 16 de maio de 2023

Altera o anexo da Portaria RIOPREVIDÊNCIA 464/2023 que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais.

Portaria RIOPREV nº 468 DE 16 de maio de 2023

Delega competência para os fins que menciona, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 467 DE 15 de maio de 2023

Institui a Comissão Organizadora com vistas à implantação do eSocial no âmbito.

Portaria RIOPREV nº 466 DE 05 de maio de 2023

Institui as competências dos membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos, no âmbito.

Portaria RIOPREV nº 002 DE 26 de abril de 2023

Delegação de poderes para o Gerente de Apoio Jurídico e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 460 DE 24 de janeiro de 2023

Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 459 DE 24 de janeiro de 2023

Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 458 DE 24 de janeiro de 2023

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de que trata a Lei Estadual nº 6244/2012.

2022

Portaria RIOPREV nº 456 DE 30 de novembro de 2022

Institui o Boletim Interno.

Portaria RIOPREV nº 454 DE 27 de outubro de 2022

Altera o anexo da Portaria RIOPREVIDÊNCIA 415/2021, que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais.

Portaria RIOPREV nº 453 DE 03 de outubro de 2022

Altera a Portaria RIOPREV/PRESI nº 427/2021, que dispõe sobre o benefício de auxílio-saúde.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 450 de 03 de agosto de 2022

Regulamenta o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA para os servidores integrantes dos quadros permanente e especial complementar.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 449 de 03 de agosto de 2022

Regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação aos integrantes das carreiras dos cargos de nível superior, médio e do quadro especial complementar.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 448 de 03 de agosto de 2022

Altera a Portaria nº 204 de 27 de janeiro de 2012, que regulamenta critérios e procedimentos para progressão funcional e promoção nas carreiras de Especialista em Previdência Social e Assistente Previdenciário.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 447 de 25 de julho de 2022

Designa grupo de trabalho do projeto/de escritório de processos e inovação para cumprimento das atividades relacionadas à gestão por processos.

Portaria RIOPREV nº 446 de 12 de julho de 2022

Constitui Comissão Especial de Sindicância do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, pelo prazo de seis meses, prorrogável por igual período, para os fins que menciona e dá outras providências.

Portaria RIOPREV Nº 445 de 30 de junho de 2022

Revoga a Portaria RIOPREV nº 406 de 16 de novembro de 2020, que delega poderes para recebimento de mandados e outras comunicações judiciais, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 444 de 27 de maio de 2022

Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 443 de 23 de maio de 2022

Dispõe sobre a designação de membros para compor Comissão de Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis.

Portaria RIOPREV nº 442 de 23 de maio de 2022

Dispõe sobre a designação de membros para compor Comissão de Inventário.

Portaria RIOPREV nº 441 de 23 de maio de 2022

Dispõe sobre a designação de membros para compor Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Patrimoniais.

Portaria Rioprev nº 440 de 18 de março de 2022

Delega competência para os fins que menciona, e dá outras providências.

Portaria Rioprev nº 438 de 15 de março de 2022

Dispõe sobre o Sistema de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal – SISRRF no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria PRE nº 437 de 24 de fevereiro de 2022

Altera o anexo da Portaria Rioprevidência nº 431/2021 que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria Rioprev nº 436 de 16 de fevereiro de 2022

Delega competência para os fins que menciona, e dá outras providências.

Portaria Rioprev nº 433 de 03 de janeiro de 2022

Altera o Código de Ética Profissional do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

2021

Portaria RIOPREV n° 432 de 30 de novembro de 2021

Altera a Portaria RIOPREV/PRE n°373, de 12 de dezembro de 2019, que estabelece normas e procedimentos para a realização da comprovação anual de vida, nos termos do Decreto Estadual n°46.375, de 25 de julho de 2018 e revoga a Portaria RIOPREV/PRE n°381, de 16 de março de 2020, que estabelece a suspensão temporária da realização da comprovação anual de vida como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

Portaria RIOPREV n° 431 de 18 de novembro de 2021

Altera o anexo da Portaria Rioprevidência 415/2021, que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais.

Portaria RIOPREV n° 430 de 26 de julho de 2022

Dispõe sobre o controle de integridade pública no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência

Portaria RIOPREV n° 429 de 11 de novembro de 2021

Dispõe sobre atividades presenciais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência em decorrência das medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV PRESI SEI n.º 427 de 18 de agosto de 2021

Dispõe sobre o benefício de auxílio-saúde atualmente pago aos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV PRESI SEI n.º 426 de 04 de agosto de 2021

Delega poderes para os gerentes e diretores do Rioprevidência.

Portaria RIOPREV nº 422 de 15 de julho de 2021

Delega competência para os fins que menciona, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 420 de 12 de julho de 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro nos casos de acumulação de benefícios previdenciários, conforme disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Portaria RIOPREV SEI nº 419 de 17 de maio de 2021

Aprova a elaboração do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PEDTIC do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e designa a comissão responsável pela elaboração.

Portaria RIOPREV nº 418 de 17 de maio de 2021

Altera o anexo da Portaria Rioprevidencia nº 415/2021, que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA.

Portaria RIOPREV nº 415 de 18 de março de 2021

Designa encarregados das subunidades e substitui o anexo da Portaria RIOPREVIDENCIA nº 375/2020 que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria RIOPREV nº 412 de 17 de fevereiro de 2021

Altera a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 398, de 31 de julho de 2020 que dispõe sobre o plano de retomada programada das atividades presenciais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

Portaria Rioprevidência/PRE nº 411 de 12 de janeiro de 2021

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de que trata a Lei nº 6244/2012.

2020

Portaria Rioprevidencia pre nº 410 de 07 de dezembro de 2020

Altera o anexo da Portaria Rioprevidência nº 375/2020, que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.

Portaria RIOPREV nº 409 de 24 de novembro de 2020

Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.

Portaria RIOPREVIDENCIA PRE nº 408 de 17 de novembro de 2020

Altera o anexo da Portaria Rioprevidencia nº 375/2020 que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA.

Portaria RIOPREV Nº 407 de 16 de novembro de 2020

Delegação de poderes para recebimento de mandados e outras comunicações judiciais.

Portaria RIOPREV Nº 406 de 16 de novembro de 2020

Delegação de poderes para recebimento de mandados e outras comunicações judiciais.

Portaria Rioprev nº 405 de 19 de outubro de 2020

Suspende as atividades e o prazo do Grupo de Trabalho (GT) criado para revisar o Regimento Interno do Rioprevidência pela Portaria Rioprevidência PRE nº 399, de 17 de agosto de 2020.

Rioprevidencia PRE N° 404 de 21 de setembro de 2020

Rioprevidencia PRE N° 403 de 17 de setembro de 2020

Altera a Portaria Rioprevidencia PRE nº 399, de 17 de agosto de 2020, que cria o Grupo de Trabalho (GT) para revisar o Regimento Interno do Rioprevidencia, e dá outras providências.

Portaria Rioprevidência pre n° 402 de 03 de setembro de 2020

Altera a Portaria Rioprevidência/PRE nº 398, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre o plano de retomada programada das atividades presenciais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA RIOPREV/PRE nº 401 de 2 de setembro de 2020

Altera o anexo da Portaria Rioprevidencia 375/2020, que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA.

Portaria Rioprevidência PRE n°400 de 21 de Agosto de 2020

Avoca, pelo prazo de seis meses prorrogável por igual período, a competência atribuída à Diretoria de Administração e Finanças do Rioprevidência prevista no Art. 5°, item 2.2, “B” do Regimento Interno.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE n° 399 de 17 de agosto de 2020

Cria o Grupo de Trabalho (GT) para revisar o Regimento Interno do RIOPREVIDÊNCIA para atender à legislação vigente.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA RIOPREV/PRE nº 398 de 31 de julho de 2020

Dispõe sobre o plano de retomada programada das atividades presenciais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA, e dá outras providências.

Portaria RIOPREVIDENCIA PRE n° 397 de 06 de julho de 2020

Institui o Programa de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA RIOPREV/PRE nº 396 de 29 de junho de 2020

Dispõe sobre a suspensão temporária do V Concurso Público RIOPREVIDÊNCIA, e dá outras providências.

Portaria RIOPREVIDENCIA PRE n° 393 de 10 de junho de 2020

Altera o anexo da Portaria Rioprevidencia nº 375/2020, que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE n° 392 de 28 de maio de 2020

Altera a composição da Comissão Organizadora do Concurso Público 2020, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 386, de 02 de abril de 2020, e alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 388, de 08 de abril de 2020.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE N° 391 de 29 de Abril de 2020

Altera o anexo da Portaria Rioprevidencia nº 375/2020, que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidencia.

Portaria Rioprevidência PRE nº 388 de 08 de abril de 2020

Altera a composição da Comissão Organizadora do Concurso Público 2020, instituída pela Portaria Rioprevidência PRE 386, de 02 de abril de 2020.

Portaria Rioprevidência RIOPREV/DSE nº 03 de 06 de abril de 2020

Delega poderes para o servidor titular do cargo de Gerente de Atendimento assinar despachos de deferimento e indeferimento de isenção de imposto de renda.

Portaria Rioprevidência RIOPREV/PRE nº 387 de 03 de abril de 2020

Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.

Portaria Rioprevidencia N°386 de 02 de abril de 2020

Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público 2020, com vistas ao provimento de cargos efetivos das carreiras de Especialista em Previdência Social e Assistente Previdenciário, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria Rioprevidência RIOPREV/PRE nº 385 de 23 de março de 2020

Delega competência para autorização de pagamento e dá outras providências.

Portaria Rioprevidencia PRE n° 384 de 20 de março de 2020

Altera a Portaria Rioprevidência PRE nº 271, de 29 de janeiro de 2015, que altera o Regimento Interno do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.

Portaria Rioprevidência Rioprev/PRE n° 383 de 20 de março de 2020

Estabelece a suspensão temporária das atividades presenciais no âmbito do Rioprevidência, tendo em vista a necessidade de adoção das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Portaria Rioprevidência Rioprev/PRE n° 382 de 16 de março de 2020

Dispõe sobre o regime de trabalho remoto e demais medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Rioprevidência, e dá outras providências.

Portaria Rioprevidência RIOPREV/PRE n° 381 de 16 de março de 2020

Estabelece a suspensão temporária da realização da comprovação anual de vida nos termos do Decreto Estadual nº 46.375, de 25 de julho de 2018 e Portaria Rioprev/PRE nº 373, de 12 de dezembro de 2019, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de acordo com as normas do Decreto Estadual nº 46.970, de 13 de março de 2020.

Portaria Rioprevidencia PRE n° 380 de 12 de março de 2020

Altera a Portaria Rioprevidência PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, que regulamenta as avaliações periódica e especial de desempenho, bem como o estágio probatório para os ocupantes dos cargos públicos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência – na forma que menciona.

Portaria/RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº379 de 11 de Março de 2020

Delega poderes para os gerentes do Rioprevidência – Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria/RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº378 de 20 de Fevereiro de 2020

Avoca, pelo prazo de seis meses, a competência atribuída à Diretoria de Administração e Finanças do Rioprevidência prevista no art. 5°, item 2.2, “B” do Regimento Interno.

Portaria RioPrevidência/PRE N°377 de 19 de Fevereiro de 2020

Altera o anexo da Portaria RioPrevidência nº 375/2020, que regulamenta a Gestão dos Bens Móveis no Fundo Único de Previdência Social, e dá outras providências.

Portaria/RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº001 de 19 de Fevereiro de 2020

Delega poderes para o Assistente da Gerência de Apoio Jurídico.

Portaria nº 376 de 2020

Altera a Portaria Rioprevidência/PRE nº 289, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de classificação das despesas quanto aos critérios de essencialidade ou rentabilidade, na forma que menciona.

Portaria PRE nº 375 de 2020

Regulamenta a Gestão dos Bens Móveis no Fundo Único de Previdência Social.

Portaria PRE nº 374 de 2020

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de que trata a Lei n°6244/2012.

2019

Portaria Rioprevidência RIOPREV/PRE nº 373 de 12 de dezembro de 2019
Estabelece normas e procedimentos para a realização da comprovação anual de vida, nos termos do decreto estadual N° 46.375, de 25 de julho de 2018

Portaria RioPrevidência PRE N°372 de 11 de Dezembro de 2019
Altera a Portaria Rioprevidência/PRE N°289, de 26 de Abril de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de classificação das despesas quanto aos critérios de essencialidade ou rentabilidade, na forma que menciona

Portaria Rioprevidencia PRE n°369 de 08 de novembro de 2019
Altera o código de ética profissional do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência

Portaria RioPrevidência PRE N°368 de 30 de Setembro de 2019
Aprova Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação -PDTIC do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RioPrevidência e dá outras providências

Portaria RioPrevidência/PRE N°367 de 16 de Setembro de 2019
Constitui Comissão de Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis, nos Termos do Decreto Estadual n°44.489, de 25 de Novembro de 2013

Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 365 de 11 de Setembro de 2019
Estabelece os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições autorizadas a recebe aplicações financeiras do Rioprevidência e dá outras providências.

Portaria Rioprevidência/PRE N°364 de 29 de Agosto de 2019
Delegação de poderes para recebimento de mandados e outras comunicações judiciais.

Portaria/DAF nº001 de 12 de Agosto de 2019
Delega poderes para a Gerente de Administração

Portaria RioPrevidência/PRE 363 de 26 de Junho de 2019
Altera a Portaria RioPrevidência/PRE 338/2018 e dá Outras Providências.

Portaria RioPrevidencia/PRE 361 de 26 de Junho de 2019
Designa Servidor para Constituir Comissão de Inventário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria Rioprevidência PRE N°360 de 13 de Maio de 2019
Delega Competência para os fins que menciona, e dá outras providências.

Portaria Rioprev/PRE N°359/2019 de 17 de Abril de 2019
Cria comissão de implantação do sistema eletrônico de informações no Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

Portaria Rioprevidência/PRE N°358 de 14 de Maio de 2019
Estabelece os Procedimentos para o Credenciamento e a Seleção das Instituições Financeiras Autorizadas a Operar com o Rioprevidência e dá outras Providências.

Portaria RIOPREV/PRE Nº 357 de 17 de abril de 2019
Cria comissão de implantação do sistema eletrônico de informações no Fundo Único de Previência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras previdências.

Portaria PRE nº 356 de 2019
Altera o anexo da portaria Rioprevidência n°270/2014, que designa servidores para fins que menciona, e dá outras providências.

Portaria Rioprevidência/PRE N°355 de 14 de Março de 2019
Delega poderes para recebimento de mandados e outras comunicações judiciais.

Portaria PRE nº 354 de 2019
Altera o anexo da portaria Rioprevidência n°270/2014, e dá outras providências, onde designa servidores fins que menciona, e dá outras providências.

Portaria Rioprevidência N°353 de 15 de abril de 2019
Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.

Portaria Rioprevidência/PRE N°351 de 16 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de que trata a Lei N°6.244/2012

Portaria RioPrevidência n°350 de 07 de Janeiro de 2019
Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.

Portaria RioPrevidência n°349 de 07 de Janeiro de 2019
Delega Poderes para Recebimento de Mandados e Outras Comunicações Judiciais.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE N° 348 de 02 de janeiro de 2019
Delega poderes para recebimento de mandados e outras comunicações judiciais.

PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA N° 347 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.

2018

Portaria Rioprevidência PRE nº 344 de 25 de setembro de 2018
Designa servidores para compor a comissão especial de julgamento do credenciamento de avaliadores de imóveis do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras previdências

Portaria Rioprevidência PRE n° 343 de 19 de setembro de 2018
Altera a portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 148, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009, no dispositivo que menciona, onde modifica o modelo de certidão de tempo de contribuição – CTC, disciplina procedimentos quanto à sua expedição e dá outras providências

Portaria Rioprevidencia PRE n° 342 de 09 de agosto de 2018
Altera o código de ética do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria PRE nº 341 de 2018
Altera o anexo da portaria Rioprevidência n° 270/2014, que designa servidores para fins que menciona, e dá outras providências.

Portaria PRE nº 340 de 08 de junho de 2018
Altera a portaria Rioprevidência PRE Nº 297, de 13 de setembro de 2016, que dispõe sobre a concessão de auxílio saúde aos servidores do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência., na forma que menciona.

Portaria Rioprevidência N° 339 de 09 de Abril de 2018
Delega competência para os fins que menciona, e dá outras providências.

Portaria Riopreviência/ PRE N° 338 de 16 de março de 2018
Altera a portaria Rioprevidencia 286/2016, e dá outras providências

Portaria Rioprevidência N° 336 de 12 de Março de 2018
Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.

Portaria Riopreviência N° 335 de 09 de março de 2018
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências

Portaria Riopreviência N° 334 de 09 de março de 2018
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências

Portaria Conjunta Rioprevidência / EMOP nº 73 de 21 de fevereiro de 2018
Descentraliza a execução de crédito orçamentário na forma que menciona.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 332 DE 30 DE JANEIRO DE 2018
Constitui comissão de sindicância permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, para os fins que menciona e dá outras providências.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 331 de 19 de Janeiro de 2018
Altera o anexo da portaria Rioprevidência n° 270/2014, e da outras providências, onde designa servidores para fins que menciona, e dá outras providências.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 330 DE 17 de Janeiro de 2018
Dispõe sobre o reajustes dos benefícios de que trata a Lei 6244/2012.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 329 DE 15 de Janeiro de 2018
Constitui comissão de vistoria para regulamentar a disponibilidade e a destinação final de bens móveis considerados inservíveis para a administração pública estadual, nos termos do decreto n°43,301/2011.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE Nº 328 de 15 de Janeiro de 2018
Designa servidor para os fins que menciona, e dá outras providências.

Portaria nº 327/2018 de 04 de Janeiro de 2018.
Altera a Portaria Rioprevidência PRE n° 249 de 29 de novembro de 2013, que regulamenta o pagamento da gratificação de desempenho de atividade – GDA para os servidores integrantes dos quadros permanente e especial complementar do Fundo Único De Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

2017

Portaria nº 324 de 23 de Novembro de 2017
Altera a portaria Rioprevidência PRE nº. 272, de 02 de fevereiro de 2015, que regulamenta as avaliações periódica e especial de desempenho, bem como o estágio probatório para os ocupantes dos cargos públicos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, na forma que menciona.

Portaria nº 321 de 30 de outubro de 2017
Revoga a portaria Rioprevidência pre nº. 314, de 04 de maio de 2017, e revoga o artigo 3º da portaria Rioprevidencia PRE nº 311 de 04 de abril de 2017 que alteraram a portaria Rioprevidência PRE nº. 204 de 27 de janeiro de 2012 que regulamenta os critérios e procedimentos para progressão funcional e promoção nas carreiras de especialista em previdência social e assistente previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, de que trata a lei complementar nº 132/2009.

Portaria Pre N° 314 de 04 de maio De 2017
Altera a portaria Rioprevidência pre nº. 204, de 27 de janeiro de 2012, que regulamenta os critérios e procedimentos para progressão funcional e promoção nas carreiras de especialista em previdência social e assistente previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, de que trata a lei complementar nº 132/2009.

Portaria Pre N° 312 de 05 de abril de 2017
Designa competência para autorização de despesas, e dá outras providências.

Portaria Pre N° 311 de 04 de abril de 2017
Altera a portaria Rioprevidência PRE nº. 204, de 27 de janeiro de 2012, que regulamenta os critérios e procedimentos para progressão funcional e promoção nas carreiras de especialista em previdência social e assistente previdenciário do fundo único de previdência social do estado do rio de janeiro – Rioprevidência, de que trata a lei complementar nº 132/2009.

Portaria PRE nº 310 de 23 de Março de 2017
Constitui comissão de vistoria para regulamentar a disponibilidade e a destinação final de bens móveis considerados inservíveis para a Administração Pública Estadual, nos termos do decreto 43.301/2011.

Portaria PRE nº 309 de 2017
Altera o anexo da portaria Rioprevidência n°270/2014, e dá outras providencias, onde designa servidores para fins que menciona e dá outras providências.

Portaria Rioprevidencia/PRE nº 308 de 10 de março de 2017
Constitui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis, nos Termos Da Portaria CGE Nº 192/2015.

Portaria Rioprevidencia/PRE Nº 307 De 10 de março De 2017
Designa servidor para os fins que menciona e dá outras providências

2016

Portaria PRE nº 299 de 2016
Altera o anexo da portaria Rioprevidência n°270/2014, e dá outras providências, onde designa funcionários para fins que menciona, e dá outras previdências.

Portaria PRE nº 298, de 27 de Setembro de 2016
Cria a comissão de inventário e avaliação no âmbito.

Portaria PRE nº 297, de 13 de Setembro de 2016
Altera a portaria Rioprevidência PRE nº 205, de 14 de Fevereiro de 2012, na forma que menciona.

Portaria PRE nº 296, de 11 de Agosto de 2016
Designa servidor para atuar como leiloeiro administrativo.

Portaria PRE nº 295, de 08 de Agosto de 2016
Delega competência para autorização de despesas, e dá outras providências.

Portaria PRE nº 294, de 08 de Agosto de 2016
Delega competência para autorização de despesas, e dá outras providências.

Portaria PRE nº 293, de 28 de Julho de 2016
Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.

Portaria PRE nº 292, de 17 de Maio de 2016
Designa servidores para compor a comissão especial de julgamento do credenciamento de avaliadores de imóveis.

Portaria PRE nº 291, de 06 de Maio de 2016
Altera a portaria PRE nº 235/2013.

Portaria PRE nº 290, de 26 de abril de 2016
Cria a comissão de descarte.

Portaria PRE nº 289, de 26 de abril de 2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de classificação das despesas quanto aos critérios de essencialidade ou rentabilidade, na forma que menciona.

Portaria PRE nº 288 de 24 de Fevereiro de 2016
Delega competência para os fins que menciona, e dá outras providências.

Portaria PRE nº 287 de 15 de Fevereiro de 2016
Institui o comitê gestor de tecnologia da informação.

Portaria PRE nº 286 de 01 de Janeiro de 2016
Altera a portaria Rioprevidência nº 275/2015, e dá outras providências.

Portaria PRE nº 285 de 11 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de que trata a Lei nº 6244/2012.

Portaria PRE nº 284 de 2016
Altera o anexo da portaria Rioprevidência n° 270/2014, que designa servidores para fins que menciona, e dá outras providências

2015

Portaria Pre Nº 272 compilada de 02 de Fevereiro de 2015.
Regulamenta as avaliações periódica e especial de desempenho, bem como o estágio probatório para os ocupantes dos cargos públicos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria Pre N° 272 de 02 de Fevereiro De 2015.
Regulamenta as avaliações periódica e especial de desempenho, bem como o estágio probatório para os ocupantes dos cargos públicos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

2014

Portaria PRE nº 270 de 22 de dezembro de 2014
Designa servidores para fins que menciona, e dá outras providências.

Portaria PRE nº 264 de 30 de Outubro de 2014
Delega poderes para recebimento de mandados e outras comunicações judiciais.

Portaria PRE nº 263 de 28 de Outubro de 2014
Designa servidores para compor a comissão especial de julgamento do credenciamento de avaliadores de imóveis.

Portaria PRE nº 262 de 17 de Outubro de 2014
Designa servidores para compor a comissão permanente de licitação.

Portaria PRE nº 260 de 26 de Setembro de 2014
Designa servidores para os fins que menciona, e dá outras providências.

Portaria PRE nº 259 de 27 de Agosto de 2014
Revoga a portaria Rioprevidência/PRE nº 187, de 25 de Novembro de 2010, publicada no D.O. de 29 de Novembro de 2010.

Portaria PRE nº 258 de 04 de Junho de 2014
Instaura comissão de sindicância que menciona e dá outras providências.

Portaria PRE nº 257 de 23 de Maio de 2014
Delega poderes para recebimento de mandados e outras comunicações judiciais.

Portaria PRE nº 256 de 09 de Maio de 2014
Altera o anexo I da portaria Rioprevidência nº 148/2009, e dá outras providências.

Portaria PRE nº 255 de 11 de Abril de 2014
Altera o regimento interno.

Portaria PRE nº 254 de 10 de Abril de 2014
Altera o art. 3º caput da portaria do Rioprevidência/PRE nº 235, de 21 de Maio de 2013.

Portaria PRE nº 253 de 05 de Fevereiro de 2014
Revoga a portaria Rioprevidência/PRE nº 166, de 22 de Dezembro de 2009.

Portaria PRE nº 252 de 10 de Janeiro de 2014
Dispõe sobre o reajustamento dos benefícios de que trata a Lei nº 6244/2012.

Portaria PRE nº 251 de 02 de Janeiro de 2014
Substitui componentes da comissão setorial de avaliação especial de desempenho para o estágio probatório para carreiras do Rioprevidência.

2013

Portaria PRE nº 250 de 20/12/2013
Regulamenta critérios e procedimentos para concessão de bolsas para cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu para os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Rioprevidência, e de servidores ocupantes de cargo em comissão no Rioprevidência pertencentes ao quadro permanente de pessoal da administração pública direta ou indireta, na esfera federal, estadual ou municipal. (redação alterada pela portaria PRE nº 273, de 26 de fevereiro de 2015).

Portaria PRE nº 249 de 29/11/2013
Regulamenta o pagamento da gratificação de desempenho de atividade – GDA para os servidores integrantes dos quadros permanente e especial complementar do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria Rioprevidência/PRE nº 247 de 30 de julho de 2013
Institui as competências dos membros da comissão de fiscalização e acompanhamento de contratos, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria PRE nº 238 de 20/06/2013
Regulamenta o pagamento da gratificação de desempenho de atividade – gda para os servidores integrantes dos quadros permanente e especial complementar do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria PRE nº 233 de 19/04/2013
Instaura comissão de sindicância que menciona e dá outras providências.

Portaria PRE nº 232 de 19/04/2013
Institui a comissão setorial de avaliação especial de desempenho para o estágio probatório para carreiras do Rioprevidência.

Portaria PRE nº 231 de 19/04/2013
Regulamenta a avaliação do estágio probatório para carreiras do Rioprevidência.

2012

Portaria nº 225 de 07/12/2012
Constitui comissão de adicional de qualificação (AQ) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

Portaria nº 224 de 27/11/2012
Regulamenta a concessão do adicional de qualificação aos integrantes das carreiras dos cargos de nível superior, médio e do quadro especial complementar do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.

Portaria nº 223 de 11/10/2012
Altera a composição da comissão de pregão.

Portaria nº 221 de 02/10/2012
Prorrogação do prazo da comissão de sindicância instituída pela portaria PRE nº 214, de 29 de agosto de 2012.

Portaria nº 220 de 28/09/2012
Instaura comissão de sindicância que menciona e dá outras providências.

Portaria nº 218 de 25/09/2012
Designa servidores para compor a comissão de pregão.

Portaria nº 217 de 12/09/2012
Instaura comissão de sindicância que menciona e dá outras providências.

Portaria nº 216 de 04/09/2012
Designa servidores para compor a comissão especial de julgamento do credenciamento de avaliadores de imóveis.

Portaria nº 215 de 31/08/2012
Instaura comissão de sindicância que menciona e dá outras providências.

Portaria nº 214 de 29/08/2012
Instaura comissão de sindicância que menciona e dá outras providências.

Portaria nº 213 de 17/10/2012
Designa servidores para os fins que menciona, e dá outras providências.

Portaria nº 212 de 19/07/2012
Instaura comissão de sindicância que menciona e dá outras providências.

Portaria nº 211 de 16/07/2012
Instaura comissão de sindicância que menciona e dá outras providências.

Portaria nº 210 de 29/06/2012
Regulamenta o pagamento da gratificação de desempenho de atividade – gda para os servidores integrantes dos quadros permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria nº 209 de 10/05/2012
Prorrogação do prazo da comissão de sindicância instituída pela portaria pre n° 206, de 10 de abril de 2012.

Portaria nº 208 de 27/04/2012
Constitui comissão para os fins que menciona e dá outras providências.

Portaria nº 207 de 27/04/2012
Constitui comissão de adicional de qualificação (AQ) do Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

Portaria nº 206 de 10/04/2012
Instaura comissão de sindicância que menciona, e dá outras providências.

Portaria nº 205 de 14/02/2012
Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde aos servidores.

Portaria nº 204 de 27/01/2012 – Compilada
Regulamenta critérios e procedimentos para progressão funcional e promoção nas carreiras de especialista em previdência social e assistente previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, de que trata a lei complementar nº 132/2009.

Portaria nº 204 de 27/01/2012
Regulamenta critérios e procedimentos para progressão funcional e promoção nas carreiras de especialista em previdência social e assistente previdenciário do fundo único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, de que trata a lei complementar nº 132/2009.

Portaria nº 203 de 24/01/2012
Estabelece os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com a Rioprevidência e dá outras providências.

Portaria nº 202 de 24/01/2012
Altera o código de ética do fundo único de Previdência Pocial do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

2011

Portaria nº 201 de 20/12/2011
Designa servidores para compor a comissão de gestão de documentos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.

Portaria nº 200 de 15/12/2011
Delega competências para os fins que menciona.

Portaria nº 199 de 30/11/2011
Constitui comissão para os fins que menciona e dá outras providências.

Portaria nº 198 de 23/09/2011
Designa servidores para compor a comissão de pregão eletrônico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 04/07/2011
Designação de substituição do diretor de administração e finanças.

Portaria nº 195 de 14/06/2011
Designação de substituição do diretor de administração e finanças.

Portaria nº 194 de 19/05/2011
Dispõe sobre atribuições dos setores que menciona, e dá outras providências.

Portaria nº 193 de 26/04/2011
Designa servidores para compor a comissão de gestão de documentos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.

Portaria nº 192 de 18/04/2011
Constitui comissão para os fins que menciona e dá outras providências.

Portaria nº 191 de 14/03/2011
Designa comissão especial de licitação e dá outras providências.

Portaria nº 190 de 14/01/2011
Estabelece os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com a Rioprevidência e dá outras providências.

Portaria nº 189 de 07/01/2011
Modifica a portaria Rioprevidência nº 148, de 09 de fevereiro de 2009, que altera o modelo de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC, disciplina procedimentos quanto à sua expedição e dá outras providências.

2010

Portaria nº 188 de 30/12/2010
Delega competência nas hipóteses que menciona.

Portaria nº 187 de 10/11/2010
Constituir grupo de trabalho para intensificar as apurações sobre os repasses dos descontos previdenciários, formalizados nos exercícios anteriores, a favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria nº 186 de 10/11/2010
Dar publicidade de abertura, funcionamento e localização da escola financeira deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria nº 185 de 29/10/2010
Estabelece procedimentos, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, para fins de cumprimento do art. 7°, inciso xiii, da lei federal n°8.906, de 4 de julho de 1994.

Portaria nº 184 de 18/10/2010
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.

Portaria nº 183 de 13/10/2010
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.

Portaria nº 182 de 13/10/2010
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.

Portaria nº 181 de 13/10/2010
Constitui comissão para os fins que menciona e dá outras providências.

Portaria nº 179 de 22/09/2010
Altera a composição da comissão de pregão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.

Portaria nº 177 de 11/08/2010
Regulamenta, em caráter excepcional, o pagamento da gratificação de atividade – GDA para os especialistas em previdência social.

Portaria nº 176 de 29/07/2010
Altera a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE N.º 175, de 14 de julho de 2010, que regulamenta o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA para os servidores integrantes dos Quadros Permanente e Complementar Especial do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA.

Portaria nº 175 de 14/07/2010
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA para os servidores integrantes dos Quadros Permanente e Complementar Especial do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA.

Portaria nº 174 de 01/07/2010
Estabelece procedimentos internos, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA, para os fins do art. 227 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979.

Portaria nº 173 de 18/06/2010
Dá publicidade da abertura, funcionamento e localização das agências e postos de atendimento.

Portaria nº 172 de 21/05/2010
Dispõe sobre os atos e despachos administrativos no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.

Portaria nº 171 de 20/05/2010
Dar publicidade da abertura, funcionamento e localização das novas agências de atendimento deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria nº 169 de 05/02/2010
Dar publicidade da abertura, funcionamento e localização das agências e postos de atendimento deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.

Portaria nº 168 de 02/02/2010
Designa servidores para compor a comissão de pregão eletrônico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.

2009

Portaria nº 166 de 22/12/2009
Aprova o regulamento interno do edifício dos servidores, situado na Rua Marquês de Olinda, n° 15, centro, Niterói/RJ.

Portaria nº 165 de 17/12/2009
Dá publicidade da abertura, funcionamento e localização das agências e postos de atendimento.

Portaria nº 164 de 17/12/2009
Estabelece os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com a Rioprevidência e dá outras providências.

Portaria nº 162 de 14/12/2009
Dispõe sobre o recebimento de bens móveis doados para o centro cultural do Rioprevidência.

Portaria nº 161 de 09/12/2009
Regulamenta o disposto nos arts. 17, 30 e 36 da lei complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Portaria nº 160 de 27/11/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade da observância dos manuais corporativos internos aprovados pela diretoria executiva e dá outras providências.

Portaria nº 159 de 09/11/2009
Cria comissão de gestão de documentos.

Portaria nº 158 de 30/10/2009
Aprova o Regimento Interno.

Portaria nº 157 de 16/09/2009
Delega competências nas hipóteses que menciona.

Portaria nº 156 de 11/09/2009
Designa servidores para compor o grupo prevenção de acidentes Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.

Portaria nº 155 de 22/06/2009
Estabelece os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com o Rioprevidência e dá outras providências.

Portaria nº 154 de 29/05/2009
Altera a composição da comissão designada pela Portaria/Rioprevidência nº 152 de 17 de abril de 2009.

Portaria nº 153 de 15/05/2009
Altera a portaria Rioprevidência/PRE n°148, de 9 de fevereiro de 2009, no dispositivo que menciona, onde altera o modelo de certidão de tempo de contribuição – CTC, disciplina procedimentos quanto à sua expedição e dá outras providências.

Portaria nº 151 de 15/05/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento no campo despacho do sistema – UPO.

Portaria nº 150 de 19/04/2009
Delega competências para habilitação de pensões nas hipóteses que menciona.

Portaria nº 149 de 26/02/2009
Constitui comissão para os fins que menciona e dá outras providências.

Portaria nº 148 de 09/02/2009
Altera o modelo de certidão de tempo de contribuição- CTC, disciplina procedimentos quanto à sua expedição e dá outras providências.

Portaria nº 146 de 22/01/2009
Designa servidores para compor a comissão DED pregão eletrônico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.

Portaria nº 145 de 26/02/2009
Aprova o código de ética do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.