Portarias Revogadas
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Portaria RIOPREV nº 515 de 6 de março de 2024
Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 585 DE 25 DE JULHO DE 2025
Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 571 DE 25 DE MARÇO DE 2025
Designa o Gerente de Patrimônio Imobiliário como substituto interino do cargo de Diretor de Seguridade.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 550 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Designa o Gerente de Operações de Investimentos como substituto eventual do Diretor de Investimentos em impedimento legal ou ausência.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 526 DE 14 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre o Sistema de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal – SISRRF no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 522 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Determina a instauração de sindicância para apuração de fatos, para os fins que menciona e dá outras providências.
Portaria RIOPREV nº 512 de 1 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre o Plano Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.
Portaria RIOPREV nº 503 de 20 de OUTUBRO de 2023
Delega competência para os fins que menciona, revoga o artigo terceiro da Portaria RIOPREV nº 470, de 23 de maio de 2023 e dá outras providências.
Portaria RIOPREV nº 499 de 11 de SETEMBRO de 2023
Delega competência para os fins que menciona, revoga o artigo primeiro da Portaria RIOPREV nº 470, de 23 de maio de 2023 e dá outras providências.
Portaria RIOPREV nº 497 de 30 de agosto de 2023
Regulamenta o procedimento para credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de intermediação, gestão e custódia para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência e dá outras providências.
Portaria RIOPREV nº 491 de 7 de agosto de 2023
Dispõe sobre um dos procedimentos nos processos licitatórios do Rioprevidência.
Portaria RIOPREV nº 475 DE 07 de junho de 2023
Designa servidores para compor a comissão permanente de licitação.
Portaria RIOPREV nº 474 DE 07 de junho de 2023
Designa servidores para compor a comissão de pregão presencial e eletrônico.
Portaria RIOPREV nº 473 DE 02 de junho de 2023
Delegação de poderes para recebimento de mandados e outras comunicações judiciais.
Portaria RIOPREV nº 470 DE 23 de maio de 2023
Delega competência para fins que menciona, e dá outras providências.
Portaria RIOPREV nº 465 DE 13 de abril de 2023
Aprova o regimento interno do comitê de investimentos.
Portaria RIOPREV nº 457 DE 18 de janeiro de 2023
Estabelece os procedimentos para credenciamento de instituições e fundos de investimentos aptos a intermediar ou receber recursos financeiros com finalidade previdenciária.
Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 452 de 22 de agosto de 2022
Designa servidores para compor a comissão permanente de licitação.
Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 451 de 22 de agosto de 2022
Designa servidores para compor a comissão de pregão presencial e eletrônico.
Portaria Rioprev nº 439 de 15 de março de 2022
Dispõe sobre o Plano Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.
Portaria Rioprev nº 435 de 04 de fevereiro de 2022
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-Rioprevidência e dá outras providências.
Portaria Rioprev nº 434 de 04 de fevereiro de 2022
Designa servidores para compor a comissão de pregão presencial e eletrônico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Portaria RIOPREV SEI nº 417 de 21 de abril de 2021
Designa responsável pela gestão dos recursos previdenciários do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA.
Portaria RIOPREV Nº 414 de 04 de Março de 2021
Designa servidores para compor a comissão permanente de licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.
Portaria RIOPREV Nº 413 de 04 De Março de 2021
Designa servidores para compor a comissão de pregão presencial e eletrônico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Portaria RIOPREVIDENCIA PRE n° 395 de 25 de junho de 2020
Altera a composição da comissão permanente de licitação do Rioprevidência, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 371, de 09 de dezembro de 2019 e alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 390, de 14 de abril de 2020.
Portaria RIOPREVIDENCIA PRE n° 394 de 25 de junho de 2020
Altera a composição da comissão de pregão presencial e eletrônico do Rioprevidência, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 370, de 09 de dezembro de 2019 e alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 389, de 14 de abril de 2020.
Portaria Rioprevidência PRE n° 390 de 14 de abril de 2020
Altera a composição da comissão permanente de licitação do Rioprevidência instituída pela Portaria Rioprevidência PRE n° 371, de 09 de dezembro de 2019.
Portaria Rioprevidência PRE n° 389 de 14 de abril de 2020
Altera a composição da comissão de pregão presencial e eletrônico do Rioprevidência, instituída pela Portaria Rioprevidência PRE n° 370, de 09 de dezembro de 2019.
Portaria Rioprevidência RIOPREV/PRE n° 381 de 16 de março de 2020
Estabelece a suspensão temporária da realização da comprovação anual de vida nos termos do Decreto Estadual nº 46.375, de 25 de julho de 2018 e Portaria Rioprev/PRE nº 373, de 12 de dezembro de 2019, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de acordo com as normas do Decreto Estadual nº 46.970, de 13 de março de 2020.
Portaria RioPrev/PRE N°371 de Dezembro de 2019
Designa servidores para compor a comissão permanente de licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RioPrevidência, e dá outras providências.
Portaria RioPrev/PRE N°370 de 09 de Dezembro de 2019
Designa servidores para compor a comissão de pregão presencial e eletrônico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RioPrevidência, e dá outras providências.
Portaria RIOPREV/PRE N° 346 DE 14 de Novembro de 2018
Designa servidores para compor a comissão de pregão presencial e eletrônico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras previdências.
Portaria RIOPREV/PRE Nº 345 de 14 de Novembro de 2018
Designa servidores para compor a comissão permanente de licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras previdências.
Portaria nº 323 de 14 de Novembro de 2017
Designa servidores para compor a comissão de pregão presencial e eletrônico.
Portaria nº 322 de 14 de Novembro de 2017
Designa servidores para compor a comissão permanente de licitação.
Portaria PRE nº 271 de 29 de janeiro de 2015
Altera o regimento interno do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- Rioprevidência, e dá outras providências.
Portaria PRE nº 262 de 17 de Outubro de 2014
Designa servidores para compor a comissão permanente de licitação.
Portaria PRE nº 261 de 17 de Outubro de 2014
Designa servidores para compor a comissão de pregão presencial e eletrônico.
Portaria PRE nº 250 de 20/12/2013
Regulamenta critérios e procedimentos para concessão de bolsas para cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu para os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Rioprevidência, e de servidores ocupantes de cargo em comissão no Rioprevidência pertencentes ao quadro permanente de pessoal da administração pública direta ou indireta, na esfera federal, estadual ou municipal. (redação alterada pela Portaria PRE nº 273, de 26 de fevereiro de 2015).
Portaria nº 222 de 11/10/2012
Altera a composição da comissão permanente de licitação.
Portaria nº 219 de 25/09/2012
Designa servidores para compor a comissão permanente de licitação.
Portaria nº 197 de 23/09/2011
Designa servidores para compor a comissão permanente de licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.
Portaria nº 180 de 22/09/2010
Altera a composição da comissão permanente de licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.
Portaria nº 170 de 05/02/2010
Designa servidores para compor a comissão permanente de licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.
Portaria nº 163 de 16/12/2009
Designa a segunda comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Portaria nº 147 de 30/01/2009
Designa servidores para compor a comissão permanente de licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, e dá outras providências.