Manuais Normativos
Diretoria de Seguridade
Gerência de Estudos Previdenciários, Arrecadação e Atuária
▶ Manuais Vigentes
- Manual dos Relatórios Estatísticos – Vigência – 30/07/2026 (Vigente)
- Manual de Processamento das Bases Mensais – Vigência – 20/07/2026 (Vigente)
- Manual de Envio de Informações Previdenciárias e Repasses – DIPR – Vigência – 14/07/2026 (Vigente)
- Manual Do Cálculo Da Avaliação Atuarial – Vigência – 12/06/2026 (Vigente)
- Manual de Normas e Procedimentos para Pagamento de DEA – Vigência – 12/06/2026 (Vigente)
- Manual de Normas e Procedimentos para Encerramento de Folha de Servidores Inativos de Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro – Vigência 12/06/2026 (Vigente)
- Manual Normativo De Cobrança De Débitos Provenientes De Encerramento De Folha E Análise De Regularidade Previdenciária – Vigência – 10/06/2026 (Vigente)
- Manual Normativo Para O Processo De Análise E Controle Da Situação Do Servidor Licenciado, Cedido Ou Afastado Sem Ônus Para O Estado Do Rio De Janeiro – Vigência – 10/06/2026 (Vigente)
- Manual de Operacionalização da Compensação Previdenciária – Módulo: Regime Instituidor (RI) – Vigência – 10/06/2026 (Vigente)
- Manual de Operacionalização da Compensação Previdenciária – Módulo: Regime de Origem (RO) – Vigência – 10/06/2026 (Vigente)
- Manual Normativo para Atualização de Débitos do Encerramento de Folha de Servidores Inativos/Pensionistas e do Redutor por Acúmulo de Benefícios – Vigência – 10/06/2026 (Vigente)
- Manual de Normas e Procedimentos da Folha de pagamento de Inativos e Pensionistas – Vigência – 27/05/2026 (Vigente)
- Manual Normativo para o Cálculo da Taxa de Administração do Rioprevidência – Vigência – 01/01/2025 (Vigente)
- Manual para Análise de Controle da Contribuição Previdenciária dos Serventuários da Justiça – Vigência – 20/09/2016 (Vigente)
- Manual de Controle da Contribuição Previdenciária dos Serventuários da Justiça – Vigência – 20/09/2016 (Vigente)
- Manual de Normas e Procedimentos para Operacionalização da Compensação Previdenciária – Vigência – 20/06/2016 (Vigente)
- Manual de Normas e Procedimentos para Liberação de Lote MDEA – Vigência – 08/01/2013 (Vigente)
- Manual Normativo para o Processo de Análise e Controle da Situação de Servidor Licenciado, Cedido ou Afastado sem Ônus para o Estado do Rio de Janeiro – Vigência – 18/04/2011 (Vigente)
▶ Manuais Expirados
- Manual Normativo para o Processo de Análise de Certidão de Tempo de Contribuição – Vigência – 19/09/2011 a 17/06/2026 (Expirado)
- Manual de Controle da Situação do Servidor Licenciado, Cedido ou Afastado sem Ônus – Vigência – 01/01/2023 a 09/06/2026 (Expirado)
- Manual de Operacionalização da Compensação Previdenciária – Módulo: Regime Instituidor (RI) – Vigência – 01/01/2023 a 09/06/2026 (Expirado)
- Manual de Operacionalização da Compensação Previdenciária – Módulo: Regime de Origem (RO) – Vigência – 01/01/2023 a 09/06/2026 (Expirado)
- Manual de Normas e Procedimentos para Cobrança de Débito – Vigência – 02/05/2013 a 09/06/2026 (Expirado)
- Manual de Operacionalização da Compensação Previdenciária – Módulo: Regime Instituidor (RI) – Vigência – 20/06/2016 a 31/12/2022 (Expirado)
- Manual de Operacionalização da Compensação Previdenciária – Módulo: Regime de Origem (RO) – Vigência – 20/09/2016 a 31/12/2022 (Expirado)
- Manual para Análise de Controle da Contribuição Previdenciária dos Serventuários da Justiça – Vigência – 11/06/2013 a 19/09/2016 (Expirado)
- Manual de Controle da Contribuição Previdenciária dos Serventuários da Justiça – Vigência – 11/06/2013 a 19/09/2016 (Expirado)
- Manual de Operacionalização da Compensação Previdenciária – Módulo: Regime Instituidor (RI) – Vigência – 14/03/2014 a 19/06/2016 (Expirado)
- Manual de Normas e Procedimentos para Operacionalização da Compensação Previdenciária – Vigência – 14/03/2014 a 19/06/2016 (Expirado)
- Manual de Operacionalização da Compensação Previdenciária – Módulo: Regime de Origem (RO) – Vigência – 19/06/2012 a 19/09/2016 (Expirado)
- Manual de Normas e Procedimentos para Cobrança de Débito – Vigência – 09/05/2012 a 01/05/2013 (Expirado)
- Manual de Normas e Procedimentos para Cobrança de Débito – Vigência – 27/03/2012 a 08/05/2012 (Expirado)
- Manual de Controle da Situação do Servidor Licenciado, Cedido ou Afastado sem Ônus – Vigência – 18/04/2011 a 31/12/2022 (Expirado)
- Manual para Análise de Controle da Contribuição Previdenciária dos Serventuários da Justiça – Vigência – 18/10/2010 a 10/06/2013 (Expirado)
- Manual de Controle da Contribuição Previdenciária dos Serventuários da Justiça – Vigência – 18/10/2010 a 10/06/2013 (Expirado)