Debate acalorado no primeiro Café com o Presidente do ano

O primeiro Café com o Presidente deste ano aconteceu no dia 2 de setembro, e contou com a participação do Diretor-Presidente, Reges Moisés, do Diretor de Administração e Finanças, Armando Carreira Neto, e dos servidores Jorge Mosquera, Jorge Cruz e Luana Lourenço. O bate-papo descontraído, em meio a sucos e biscoitos, solucionou dúvidas e originou a sugestão de uma ação.

Jorge Mosquera falou a respeito da possibilidade de redução da carga horária dos servidores em função da crise, o que acarretaria o enfraquecimento ou esvaziamento do Rioprevidência. Ele disse acreditar que “auditorias bem sucedidas têm sido realizadas pelo Rioprevidência. No entanto, os valores ainda são muito baixos para gerar caixa. Contudo, uma das saídas para fortalecer o Rioprevidência seria a centralização das aposentadorias pelo órgão”.

De acordo com Reges Moisés, caso seja necessária a redução de carga horária, todos os órgãos serão atingidos. “Se vier uma solicitação do Governo do Estado, todos os órgão deverão realizar o procedimento. Há, aqui, uma questão de enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse caso, teremos que tomar providências dentro do prazo legal para que não haja o corte de servidores. Dessa forma, entraria em pauta a redução de carga horária e de salário”, esclareceu o Diretor-Presidente.

Luana Lourenço destacou que, por outro lado, também seria interessante pensar o lado da receita, uma vez que há possibilidade de enquadramento na LRF, caso haja aumento da base de arrecadação. O Diretor-Presidente concordou e informou que o Rioprevidência realizou estudos a respeito da situação, visando à redução de impactos para os servidores. Ele enfatizou que a centralização de aposentadorias pelo Rioprevidência, prevista para ser implantada no primeiro semestre de 2017, fortalecerá o órgão.

Jorge Mosquera perguntou se seria possível que a Autarquia começasse a auditar as pensões geradas pelos outros Poderes. Reges Moisés respondeu que as pensões dos demais Poderes já estão sendo auditadas pelo Rioprevidência: “essa semana foi publicada a Lei nº 7.425, que define que o Rioprevidência terá acesso aos os dados dos benefícios pagos aos inativos de todos os Poderes”.

O Diretor-Presidente falou, ainda, dos convênios para a realização do cruzamento de dados com outros entes de previdência, e do sistema desenvolvido pelo setor de Informática para processar os dados dos conveniados: “estamos fechando um convênio, também, com o INSS”, declarou. O bate-papo se encerrou com uma sugestão de Jorge Mosquera: “seria interessante realizarmos o Café com o Presidente, também, nas agências do Rioprevidência”.