A Ouvidoria do Rioprevidência fica em primeiro lugar no Relatório da CGE

A Controladoria Geral do Estado (CGE) divulgou o Relatório do Terceiro Trimestre de 2020, apresentando as estatísticas da Rede de Ouvidoria e Transparência do Estado do Rio de Janeiro. No documento, novamente a Ouvidoria do Rioprevidência obteve destaque, ficando em primeiro lugar no ranking. De julho a setembro de 2020, todas as ocorrências recebidas pelo portal Fala.Br foram respondidas dentro do prazo legal.

Em relação à transparência passiva, o desempenho também se sobressaiu. O Relatório mostra que a Ouvidoria do Rioprevidência não deixou nenhum requerimento de acesso à informação sem resposta. O prazo médio para retorno das informações aos requerentes foi de 6 dias – metade da média das entidades da Administração Indireta.

Os órgãos e entidades da Rede de Ouvidorias utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) para cumprimento da transparência passiva, de acordo com a Lei de Acesso à Informação. Através do e-SIC, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos de acesso à informação e receba as respostas às solicitações.