Dúvidas sobre a nova lei da aposentadoria são assunto do Café com o Presidente

No dia 23 de junho aconteceu mais um Café com o Presidente na sala da Diretoria Executiva do Rioprevidência. Participaram do evento o Diretor-Presidente, Reges Moisés, o assessor de Governança Corporativa, Almério Valente Bernacchi, e os servidores Rafael Magalhães Dias e Carlos Eduardo Batalha Tardin.

Rafael Dias comentou a respeito da norma que aprova mudanças na concessão de pensões, a Lei nº 7.628, de 9 de junho de 2017, e salientou que os servidores do setor de Atendimento se sentem um pouco perdidos com relação às mudanças. Segundo ele, já ocorreram óbitos logo após a aprovação da lei, mas ainda há dúvidas quanto aos procedimentos. Reges Moisés esclareceu, então, que está sendo elaborado curso com entendimento sobre as novas regras para orientar a parte operacional do Rioprevidência.

A respeito de filhos maiores universitários, Rafael comentou que a nova lei sugere que filhos maiores se referem a mais uma categoria de pensionistas. O diretor-presidente destacou que a proposta inicial seria a de retirar esse grupo dos tipos de beneficiário do Rioprevidência, mas esse perfil foi mantido e houve nova redação da lei, gerando dúvidas nos servidores. “Essa mudança, entretanto, não terá um impacto grande, pois essas pensões serão revertidas ao cônjuge. A nossa intenção é publicar uma Portaria que respalde o Atendimento e que normatize a cobrança dos documentos aos beneficiários”, completou Reges Moisés.

Rafael demonstrou, ainda, preocupação com os reagendamentos de beneficiários para habilitação à pensão. Agendar um novo atendimento pode levar mais tempo, segundo ele, e é preciso levar em conta a questão da temporalidade na concessão do benefício tendo em vista a nova lei das pensões. “Temos receio de prejudicar o requerente de pensão”, disse Rafael. O Diretor-Presidente assegurou que será feito mapeamento dos requerentes, e que, para quem agendou dentro do prazo legal e precisou ser remarcado pelo SAC, haverá diferenciação no agendamento.

Carlos Eduardo Batalha Tardin observou que a Escola de Educação Financeira tem recebido feedback positivo dos visitantes, que elogiam o time de professores voluntários comprometidos. Ele comentou que os servidores do Rioprevidência precisam conhecer a Escola de Educação Financeira. Reges Moisés assinalou que a sala de treinamento do Edifício Marquês de Herval poderia ser um ponto de presença da Escola e que poderia ser feita uma programação específica para os servidores. Almério Bernacchi aproveitou para ponderar sobre a importância da divulgação dos cursos entre os servidores. “A pessoa endividada pode gerar um perfil de depressão e, muitas vezes, ela tem vergonha de pedir ajuda. Esses programas de educação financeira já são comuns em várias empresas”, disse ele.