Rioprevidência retoma atividade administrativa presencial gradualmente

O Rioprevidência publicou, no Diário Oficial, de 03.08.20, a Portaria RIOPREV/PRE nº 398/2020, de 31.07.20, estabelecendo normas e diretrizes para a retomada gradual de suas atividades administrativas presenciais.

Primeira Etapa
O RP dará início à primeira etapa de retorno gradual às atividades administrativas presenciais a partir do dia 10 de Agosto de 2020, com 20% de seu corpo funcional, com o restante em trabalho remoto, em horário de 10h às 16h.

Nesta primeira etapa, NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO, o que deverá continuar sendo realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis.

Segunda etapa
A segunda Etapa de Retorno Gradual será em 24 de Agosto de 2020, com 30% do efetivo de pessoal da autarquia, com expediente de 10h às 16h. Observando que, também nesta etapa, NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO, continuando com a realização dos procedimentos exclusivamente pelos meios eletrônicos disponíveis.

Terceira Etapa
Pela Portaria, terá início em 08 de Setembro de 2020, com 50% do efetivo funcional do Rioprevidência, com o restante correspondente em trabalho remoto integral, com expediente interno de 10h às 16h.

Nesta etapa, é previsto o atendimento presencial ao publico externo, no horário de 11h às 15h (Art.35), observado a RECOMENDAÇÃO de que os atendimentos sejam PREFERENCIALMENTE através dos canais eletrônicos disponíveis.

Quarta Etapa
Não há previsão para ser implementada, pois só se dará na hipótese de declaração de Fim da Pandemia ou por decisão de Diretoria Executiva.

Nesta etapa, todos os servidores, terceirizados, colaboradores e estagiários, deverão retornar ao trabalho.

Nesta oportunidade, terá início o Programa Piloto de implantação do Trabalho Remoto Definitivo na instituição, o que dependerá de normatização exclusiva posterior.

Possíveis alterações
Todas as fases de retomada gradual das atividades presenciais no Rioprevidência poderão sofrer alterações, com adequação à evolução dos acontecimentos e possíveis novas normatizações.

Presencial
Pela Portaria, quando do atendimento presencial, este somente será feito nas agências determinadas do Rioprevidência, em dias e horários a serem estabelecidos, cuja relação será disponibilizada, na oportunidade, no site www.rioprevidencia.rj.gov.br.

E só se dará, exclusivamente, mediante agendamento prévio, obedecendo ao protocolo sanitário de proteção e prevenção à propagação do Coronavirus, ou seja: o uso de EPIs, assepsia das mãos com álcool gel ou equivalente e manutenção de distanciamento social de, no mínimo, 1,5m.

A ordem é evitar aglomerações que ponham em risco de contágio o cidadão e servidores.

Prova Anual de Vida
De acordo com o Art. 39, da Portaria, continua suspensa a Comprovação Anual de Vida para aposentados e pensionistas.

Íntegra da Portaria RP/PRE nº 398 – D.O. de 03.08.20: https://intranet.rioprevidencia.rj.gov.br/wp-content/uploads/DOERJ_Portaria_Rioprev_398_2020.pdf