Rioprevidência participa de reunião do CONAPREV

Reforma da Previdência foi tema

O presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano, participou da 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, que reuniu diversos gestores e representantes de previdência do país, em Manaus, nos dias 22 e 23 de agosto.

Na mesa de debates sob o tema Os outros Poderes e a implantação da gestão única dos RPPS, Sérgio Aureliano alertou “para as dificuldades quanto à proposição de gerencia única para todos os poderes, tendo em vista às dificuldades de estrutura dos órgãos previdenciários”.

O fórum de discussão envolveu outros temas relacionados com a reforma da previdência, como a inclusão de estados e municípios, a proposição de uma Lei de Responsabilidade Previdenciária, e como será feita a adequação às novas regras pelos RPPS do país.

Rioprevidência recebe prefeito de Piraí

O Presidente do Rioprevidência, Sergio Aureliano, recebeu, nesta segunda-feira, dia 19 de agosto, a visita do Prefeito de Piraí, Luiz Antônio da Silva Neves, na sede da autarquia, no Centro do Rio.

Na oportunidade, trataram de assuntos referentes ao Regime Próprio de Previdência daquele município do Sul Fluminense, face às novas mudanças provocadas pela reforma previdenciária, ora em definição no Congresso.

Também participaram do encontro o Secretário Municipal de Administração, Paulo Maurício, e o assessor jurídico do Fundo Previdenciário de Piraí, Ronato Ignácio da Silva.

Rioprevidência Cultural promove baile de Dança de Salão

Ocorreu na sexta, dia 02 de agosto, no Rioprevidência Cultural, o baile dos alunos de Dança de Salão que participam das aulas gratuitas todas as sextas-feiras, das 14h às 16h. lideradas pelo professor, Marcio Vasconcellos.
O Rioprevidência Cultural recebe inscrição para esta atividade e outras, entre elas: informática (segundas, das 9h às 10h30) e xadrez (quintas, das 14h às 16h).

Os interessados devem procurar a secretaria do Rioprevidência Cultural (Rua Manoel de Abreu,
300 – Maracanã) de segunda à sexta, das 8h às 17h. Todas as atividades são gratuitas e direcionadas aos servidores estaduais e demais interessados.

Recenseamento obrigatório para os nascidos em agosto vai do dia 12 ao dia 23

Servidores ativos, inativos e pensionistas devem comparecer a qualquer agência Bradesco com os documentos solicitados para realizar o procedimento

O Governo do Estado do Rio inicia dia 12 de agosto o recenseamento obrigatório para os servidores ativos, aposentados e pensionistas nascidos neste mês, que terão até o dia 23 próximo para realizar o procedimento em qualquer agência do Bradesco no país.

A atualização cadastral começou a ser feita em novembro do ano passado para os aniversariantes do mês onze e será realizada até outubro deste ano sempre nos dias úteis de 11 a 25 do mês de aniversário.

Quem não se apresentar com a documentação completa no período indicado terá o pagamento suspenso até que o recenseamento seja feito. A suspensão do pagamento ocorrerá no mês subsequente à publicação da listagem no Diário Oficial.

O recenseamento deverá ser feito por todos os 455.570 servidores ativos, inativos e pensionistas, incluindo cargos comissionados, contratos temporários, funcionários de empresas, de autarquias e órgãos da Administração Indireta, e poderá ser realizado em qualquer agência do Bradesco no país.

O procedimento é uma medida do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio e tem como objetivo promover a melhoria da base de dados da folha de pagamento do funcionalismo.

A atualização cadastral obrigatória será destinada aos servidores do Poder Executivo e abrangerá os órgãos que fazem parte da folha de pagamento administrada pela Secretaria de Fazenda, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ).

Recenseamento nas agências Bradesco de todo país

A prestação do serviço será realizada pelo Banco Bradesco, em consonância com o Governo do Estado e de acordo com o edital de licitação, bem como, conforme previsto no Decreto 46.481/18 e na Resolução Conjunta Nº 55, da Secretaria de Estado de Fazenda e do Rioprevidência.
A atualização cadastral poderá ser feita em qualquer agência do Banco Bradesco no país. Todos os postos de atendimento do Bradesco localizados em órgãos públicos do Governo do Estado, além de todas as agências da Capital e Grande Rio, oferecerão atendimento em horário estendido, das 9h às 17h, nos dias úteis de 11 a 25 de cada mês. Ao todo, 330 agências terão horário especial. Mais de 3 mil funcionários do Bradesco participaram de treinamento especial.

Resolução conjunta traz os procedimentos caso a caso:

A Resolução Conjunta Nº 55, da Secretaria de Estado de Fazenda e do Rioprevidência, apresenta a lista de todos os documentos exigidos para os servidores ativos, inativos e pensionistas e, também, para os estrangeiros e representantes legais. A resolução também detalha os procedimentos que deverão ser adotados pelos agentes públicos, beneficiários de pensão especial, pensionistas previdenciários e aposentados que não se encontrarem em território nacional, além de afastados por doença e impossibilitados de comparecimento.

Resolução altera procedimento para o cadastramento para impossibilitados de comparecimento:

A Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e o Rioprevidência publicaram, no Diário Oficial, do dia18/07, a Resolução Conjunta nº 21, alterando o Art. 16, do Decreto nº 46.375, que instituiu as normas para o recenseamento obrigatório e comprovação anual de prova de vida de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado, impossibilitados de comparecimento para realizarem os procedimentos.

Pela modificação, “os agentes públicos e pensionistas abrangidos pela resolução e impossibilitados de locomoção ou de comparecimento, poderão realizar o recenseamento por procuração, outorgado há menos de 03 (três) meses, ou por qualquer outro instrumento legal de representação”.

O artigo detalha que pessoas desses grupos, que não possuam condições médicas de nomear um procurador poderão delegar a terceiros a apresentação de toda a documentação exigida (Anexo II), desde que acrescidas dos seguintes documentos:

1 – Laudo médico legível e emitido há, no máximo 01 (um) mês, atestando que o segurado está vivo, incapaz de se locomover e de nomear um procurador, devendo conter o Código Internacional de Doenças (CID) e identificação do médico responsável;

2 – Termo de Responsabilidade (Anexo IV), devendo ter firma reconhecida, a ser preenchido e assinado pelo portador da documentação, o qual poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pela inexatidão ou fraude das informações prestadas e documentos entregues.

A portaria também registra que “o portador dos documentos mencionados deverá encaminhá-los por via postal aos cuidados do Serviço de Atendimento ao Cliente, à rua da Quitanda, 106, CEP 20091-005”.

Outras informações, clique aqui.

Documentação necessária:

No recenseamento obrigatório, os servidores ativos, inativos e pensionistas deverão apresentar os seguintes documentos listados – original ou cópia autenticada – em qualquer agência do Bradesco no país:

Servidores ativos (original ou cópia autenticada):

Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação);
Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documento de identificação oficial com foto contendo a informação;
Comprovante de residência em nome próprio recente nos três últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc) ou, na ausência deste, declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento;
PIS/PASEP (NIS) ou documento contendo a informação;
Título de eleitor ou e-Título ou comprovante de votação de 2018 ou comprovante de quitação eleitoral;
Carteira de Trabalho e Previdência Social, obrigatória para os empregados públicos.

Servidores aposentados (original ou cópia autenticada):

Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação);
Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documento de identificação oficial com foto contendo a informação;
Comprovante de residência em nome próprio recente nos três últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc) ou, na ausência deste, declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento;
PIS/PASEP (NIS) ou documento contendo a informação;
Título de eleitor ou e-Título ou comprovante de votação de 2018 ou comprovante de quitação eleitoral.

Pensionistas (original ou cópia autenticada):

Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação);
Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documento de identificação oficial com foto contendo a informação;
Comprovante de residência em nome próprio recente nos três últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc.) ou, na ausência deste, declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento. Os adolescentes que não possuírem comprovante de residência em seu nome deverão apresentar declaração assinada pelo titular do endereço onde residem;
Título de eleitor ou e-Título ou comprovante de votação de 2018 ou comprovante de quitação eleitoral;
Certidão de nascimento para os menores que não possuírem RG ou documento oficial equivalente.

Os documentos que deverão ser apresentados pelos demais casos estão especificados na Resolução Nº 55. Os servidores ativos, inativos e pensionistas que optaram pela portabilidade bancária deverão comparecer às agências Bradesco.

Tire suas dúvidas, veja nosso Manual de Recenseamento

Leia o Decreto nº 46.481 de 29 de outubro de 2019

Leia a Resolução Conjunta, SEFAZ/Rioprevidência – Parte I

Leia a Resolução Conjunta, SEFAZ/Rioprevidência – Parte II

Representantes de Associações são recebidos no Rioprevidência

Na segunda-feira, dia 12 de agosto, o presidente do Rioprevidência, Sergio Aureliano, recebeu a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Renata Gil e outros dirigentes para uma reunião sobre a reabertura do prazo de migração para o RJPrev.

O evento ocorreu na sede da Autarquia e contou com a presença de Carina França, 1ª secretária da ADPERJ (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro); Ertulei Laureano, presidente da AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro); e Bruno Hazan, presidente da APERJ (Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro).

Sergio Aureliano ouviu cada proposta e esclareceu que está realizando um estudo sobre novas possibilidades para a previdência estadual e assim que os resultados forem concluídos levará ao governo uma nova proposta.

Governador do estado e presidente do Rioprevidência inauguram agência em Barra do Piraí

O governador Wilson Witzel e o presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência, Sérgio Aureliano, inauguraram, no dia 13 de agosto, no município de Barra do Piraí, a 22ª agência da autarquia no estado, localizada na Rua Moreira dos Santos, 768, Centro.

Resultado de parceria entre o Rioprevidência e o Prefeitura local, a nova unidade visa a atender cerca de 15 mil pessoas, entre aposentados, pensionistas e servidores ativos do estado, que moram em Barra do Piraí e nos municípios de Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio das Flores, Valença, Vassouras e Volta Redonda.

Para o presidente do Rioprevidência, Sergio Aureliano, o objetivo é descentralizar os serviços, visando a atender melhor o nosso usuário. Ele informou ainda que o Rioprevidência está implementando um projeto no sentido de criar uma consciência previdenciária junto à população, para que as pessoas se preparem desde cedo para a inatividade.

– Para tanto, estamos utilizando os recursos didáticos do Rioprevidência, através da Escola de Educação Previdenciária, no sentido de disseminar a ideia – destacou Aureliano.

Já o governador Wilson Witzel enalteceu a parceria da Prefeitura de Barra do Piraí e o Rioprevidência, afirmando que é determinação de governo estreitar os laços com todos os municípios, no sentido de levar serviço público de qualidade à população do estado.

Em vista disso, tanto o presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano, quanto o governador, Wilson Witzel, fizeram um agradecimento especial às servidoras da autarquia: a gerente de Atendimento do Rioprevidência, Carla Marques, e a equipe da Agência Barra do Piraí, composta de Mariane Mendes, Felippe Ramos e Gilson Jr.,
– Que estão diretamente a bem atender o nosso público – enalteceu o governador.

Rioprevidência promove encontro com chefes de agências

O presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano, promoveu, dia 06 de agosto, encontro entre a Diretoria do órgão e os diversos supervisores dos postos e agências, que a autarquia mantém em todo o Estado.

A reunião aconteceu na sede da Escola de Educação Previdenciária – EEP, no Centro do Rio, e teve o objetivo de harmonizar e agilizar a gestão administrativa, no sentido de integrar os processos de gerência e de decisão, visando ao melhor atendimento ao público.

Rioprevidência visita Vassouras

O presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano, esteve, no dia 07/08, na Região Centro-Sul fluminense, em visita ao município de Vassouras, onde se reuniu com o prefeito, Severino Dias Filho, na sede administrativa daquela prefeitura.
Durante o encontro, entre outros assuntos, foi debatida a situação dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios, dentro dos novos parâmetros e situações, provocados pela reforma previdenciária, ora em discussão na sociedade.

Rioprevidência promove palestra sobre atualização atuarial

O presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano, promoveu, no dia 05/08, palestra para diversos representantes de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS de municípios do estado, sob o tema “Reavaliação Atuarial e Portaria 464”, na sede da Escola de Educação Previdenciária EEP, no Centro do Rio.
Em sua fala, Sérgio Aureliano chamou a atenção sobre “as atualizações das normas e legislação atuária, obedecendo a nova lógica dos mercados”, ao discorrer sobre a Portaria 464/18, que trata de avaliações e cálculos de custos e compromissos nos planos de benefícios dos RPPS.

O encontro contou também com a presença do professor José Roberto Montello, presidente do Instituto Brasileiro de Atuária -IBA, que discorreu sobre a entidade para os presentes, destacando, entre outros, a disponibilidade da entidade em formar parcerias, visando o desenvolvimento do setor no País.

Palestras sobre alimentos fazem sucesso

Aulas aconteceram na Escola Previdenciária

No último dia 31 de julho, a Escola de Educação Previdenciária – EEP, do Rioprevidência, realizou duas palestras, que lotaram o auditório do órgão, na Rua Buenos Aires, 29, no Centro do Rio.

Para uma plateia atenta e ávida por conhecimento, a servidora e pedagoga, Olivia Baliano Ennes, ministrou aulas práticas de “Aproveitamento Total de alimentos” e “Marmita tá na moda”, sobre conservação e degustação dos produtos, que fizeram enorme sucesso junto aos alunos e apreciadores da boa e saudável alimentação.

O casal Sergio Pereira Valente e Gloria Loureiro da Silva fizeram questão de parabenizar a iniciativa:

– Para nós foi uma honra participar, ficamos tão à vontade e tão carinhosamente acolhidos, que nos sentimos fazendo parte dessa família, da qual gostamos tanto – enfatizou o senhor Sergio Pereira, que prometeu voltar, quando da próxima edição das palestras.

A servidora Olívia Baliano Ennes, agradeceu emocionada a participação do casal, afirmando que as palestras fazem parte da série de eventos que a Escola de Educação Previdenciária promove em prol da sociedade. – Não se trata apenas de uma obrigação, é nossa satisfação promover esses momentos mais que prazerosos para todos nós – agradeceu Olivia Ennes.